Knesset aprova pena de morte para terroristas

O Ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, chega para uma audiência no Tribunal Distrital de Jerusalém, em 25 de janeiro de 2026. (Yonatan Sindel/Flash90)

#Pena de morte 

Nesta segunda-feira, o Parlamento israelense (Knesset) aprovou, em segunda e terceira leituras, a lei que permite aplicar a pena de morte a terroristas

A votação ocorreu após um debate intenso e marcou um momento importante na segurança do país.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu votou a favor da proposta, junto com deputados do partido Yisrael Beyteinu. Já o líder da oposição Benny Gantz e membros do partido Degel Hatorah votaram contra. O deputado Avi Maoz não esteve presente na sessão.

Durante a discussão, o presidente da Comissão de Segurança Nacional, deputado Zvika Fogel, defendeu a lei como uma ferramenta essencial na guerra atual. Ele afirmou que Israel enfrenta um mal e um ódio sem precedentes. Segundo Fogel, os inimigos não buscam fronteiras, acordos ou um futuro compartilhado, mas sim destruir, ferir, semear o medo e ameaçar a própria existência do Estado judeu.

“Nosso dever é proteger os cidadãos de Israel não com palavras ou esperanças, mas com ações concretas”, disse ele. Fogel explicou que a lei não se trata de vingança ou raiva, mas de responsabilidade do Estado com a vida de seus cidadãos. Ele destacou que a realidade mudou após o ataque de 7 de outubro e que agora há um consenso maior entre as autoridades de segurança sobre a necessidade dessa medida. “Não somos sedentos de sangue. Somos um povo que valoriza a vida e, justamente por isso, não podemos nos dar ao luxo de abandoná-la”, completou.

Por outro lado, o deputado Gilad Kariv criticou duramente a proposta, classificando-a como imoral, não judaica e antidemocrática.

A nova lei torna a pena de morte uma punição real, e não apenas teórica. Na Judeia e Samaria (Judeia-Samaria), ela se torna a pena padrão para assassinatos cometidos em contexto terrorista. Não será mais necessário o voto unânime dos juízes, e não haverá possibilidade de perdão ou comutação da sentença pelo comandante militar. Os condenados ficarão em uma ala separada da prisão e a execução deverá ocorrer em até 90 dias após recurso automático.

Dentro da Linha Verde (território de Israel propriamente dito), o tribunal poderá aplicar a pena de morte ou prisão perpétua apenas em casos de assassinato intencional com o objetivo de prejudicar o Estado. O ministro da Defesa decidirá se o terrorista será julgado em corte militar ou civil.

Atualmente, a legislação israelense já prevê a pena de morte para crimes como traição e auxílio ao inimigo, mas ela não é aplicada há décadas. A única execução realizada por sentença civil na história do país foi a do criminoso nazista Adolf Eichmann, em 1962.

Com essa aprovação, Israel fortalece sua resposta ao terrorismo, priorizando a proteção de seus cidadãos em tempos de conflito.


Publicado em 30/03/2026 21h43


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Texto adaptado por IA (Grok) do original. Imagens de bibliotecas de imagens ou origem na legenda.


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