O parlamento da Ucrânia aprovou uma lei que declara que “o anti-semitismo e suas manifestações são proibidos” naquele país.
A lei, que foi aprovada na quarta-feira graças a uma maioria de 283 legisladores entre 450, é incomum, pois também considera o sentimento anti-semita ilegal. A maioria dos países com leis contra o anti-semitismo, como Alemanha, França e Holanda, criminaliza várias expressões de ódio anti-semita, mas não a condição de abrigá-lo.
A Lei de Prevenção e Combate ao Anti-semitismo na Ucrânia define o anti-semitismo como “uma certa percepção dos judeus, expressa como ódio aos judeus”. Ele lista exemplos disso, incluindo a negação do Holocausto e “clamando, ocultando ou justificando o assassinato ou dano de pessoas de origem judaica”.
A lei não menciona a retórica de Israel, mas a Ucrânia é uma co-signatária da definição de anti-semitismo da IHRA, que define alguns discursos anti-Israel como anti-semitas. O projeto também não aborda o fenômeno crescente na Ucrânia de glorificar os colaboradores nazistas como heróis nacionais. E não estipula punições para os culpados de violação da lei.
Seis legisladores votaram contra, 40 se abstiveram e 33 não estiveram presentes durante a votação, de acordo com o site da Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano. O presidente Volodymyr Zelensky, que é judeu e foi eleito em 2019, precisa assinar a lei para que ela entre em vigor.
Publicado em 25/09/2021 11h02
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